Quanta riqueza...

Gente, vocês não dimensionam a riqueza dos nossos encontros na disciplina Arte e Representação sobre o Crime, o Controle e a Punição. Nós estamos bastante incipientes na organização e dinamicidade da disciplina, mas ela já tem rendido bons frutos.

Ontem, dia 04 de abril, na apresentação dos trabalhos a que os alunos haviam sido motivados apresentar, conseguimos entabular um lindo diálogo reflexivo.

A proposta de trabalho era -  (e ainda é, já que semana que vem teremos mais apresentações) -  a partir da leitura do artigo "O Direito na Arte - A temática jurídica em obras artísticas", escolher uma obra artística, de qualquer gênero, e relaciona-la com a temática da disciplina, e apresentar aos colegas.

Quatro discentes apresentaram suas escolhas, são elas:

1. Obra: Série Orange is the New Black  -  A série se passa em uma prisão e a personagem Sophia Burset é interpretada pela atriz transexual Laverne Cox. A série é americana e o contexto é de uma prisão privada, mas resguardadas as diferenças, foi possível um rico diálogo.

A indicação desta obra propiciou reflexão sobre o aprisionamento de transexuais, e o recente parecer da Procuradora Geral da República na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental quanto à necessidade de que  transexuais cumpram pena em presídios femininos.

Abaixo, algumas indicações de leitura disponíveis na Web:

http://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/568746-mulheres-travestis-pessoas-trans-e-gays-encarcerados-enfrentam-mais-violencias-que-os-demais-detentos-entrevista-especial-com-guilherme-gomes

https://camilavazvaz.jusbrasil.com.br/artigos/377664501/transexuais-elas-tambem-estao-no-carcere

https://oglobo.globo.com/sociedade/raquel-dodge-defende-em-parecer-que-mulheres-trans-travestis-possam-ser-transferidas-presidios-femininos-23476349

https://www.conjur.com.br/2019-fev-22/transexuais-cumprir-pena-presidio-feminino-pgr

https://www.conjur.com.br/dl/transexuais-cumprir-pena-presidio.pdf

2. Obra: Livro ‘Presos que Menstruam’ – Obra que analisa da vida das mulheres - tratadas como homens -  nas prisões brasileiras.

Carandiru feminino. A brutal vida das mulheres tratadas como homens nas prisões brasileiras. Grande reportagem sobre o cotidiano das prisões femininas no Brasil, um tabu neste país, Nana Queiroz alcança o que é esperado do futuro do jornalismo: ao ouvir e dar voz às presas (e às famílias delas), desde os episódios que as levaram à cadeia até o cotidiano no cárcere, a autora costura e ilumina o mais completo e ambicioso panorama da vida de uma presidiária brasileira. Um livro obrigatório à compreensão de que não se pode falar da miséria do sistema carcerário brasileiro sem incorporar e discutir sua porção invisível. Presos que menstruam, trabalho que inaugura mais um campo de investigação não idealizado sobre a feminilidade, é reportagem que cumpre o que promete desde a pancada do título: os nós da sociedade brasileira não deixarão de existir por simples ocultação – senão apenas com enfrentamento.

Disponível em: https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/centrocultural/Presos%20Que%20Menstruam%20-%20Nana%20Queiroz.pdf

Nosso diálogo transitou sobre o aprisionamento de mulheres, e todas as questões que lhe são afetas: filhos, visitas, visitas íntimas, necessidades pessoais de saúde, higiene, embelezamento...

Indicações de Leitura disponíveis na Web:

http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/anais/cienciascriminais/IV/46.pdf
http://www.justificando.com/2017/01/05/carcere-feminino-mecanismo-de-docilizacao-de-mulheres-desviantes/
https://emporiododireito.com.br/leitura/encarceramento-feminino-e-infopen-mulheres-2018-o-que-dizem-os-dados
https://canalcienciascriminais.com.br/encarceramento-feminino/

3. Obra: Música 'Man Down'  -  Rihana  - Clipe

O Clipe mostra um agressor sexual sendo assassinado por sua vítima, interpretada pela cantora. Nos Estados Unidos o clipe foi bastante criticado, pela violência e por retratar vingança.

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sEhy-RXkNo0

Letra da Música:

 I didn't mean to end his life, I know it wasn't right

I can't even sleep at night, can't get it off my mind

I need to get out of sight, fore I end up behind bars

What started out as a simple altercation

Turned into a real sticky situation

Me just thinking on the time that I'm facing

Makes me wanna cry

'Cause I didn't mean to hurt him

Coulda been somebody's son

And I took his heart when

I pulled out that gun

Rum bum bum bum, rum bum bum bum, rum bum bum bum

Man Down!

Rum bum bum bum, rum bum bum, bum rum bum bum bum

Man Down!

Oh mama, mama, mama

I just shot a man down

In central station

In front of a big ol' crowd

Oh, why? oh, why?

Oh mama mama mama

I just shot a man down

In central station

Little 22, I call her Peggy Sue

When she fits right down in my shoes

Whatchu…

Tradução Livre:

Eu não queria terminar a vida dele, eu sei que não estava certo

Eu não consigo nem dormir à noite, não consigo tirar isso da cabeça

Eu preciso sair de vista, antes que eu acabe atrás das grades

O que começou como uma simples briga

Se transformou em uma situação real pegajosa

Eu só pensando no tempo que estou enfrentando

Me faz querer chorar

Porque eu não queria machucá-lo

Poderia ter sido filho de alguém

E eu peguei o coração dele quando

Eu tirei essa arma

Rum bum bum bum, rum bum bum bum, rum bum bum bum

Homem morto!

Rum bum bum bum, rum bum bum, bum rum bum bum vagabundo

Homem morto!

Oh mamãe, mamãe, mamãe

Eu acabei de atirar em um homem

Na estação central

Na frente de uma grande multidão

Oh por que? Oh por que?

Oh mamãe mamãe mamãe

Eu acabei de atirar em um homem

Na estação central

22 anos, eu a chamo de Peggy Sue

Quando ela se encaixa no meu lugar

Whatchu ...

Nosso diálogo, nesse caso, envolveu violência doméstica, crimes sexuais, rede de proteção às mulheres, o papel das Delegacias de Mulheres, "descaso travestido de proteção", demora da prestação juridiscional e/ou a má condução e alongamento das investigações pela polícia (inquérito policial).

Também tratamos do ciclo da violência doméstica – e o papo indicou necessidade de disponibilizar material sobre Lei Maria da Penha (o que faremos na sequência das atividades).

Sugestão de Leituras disponíveis na Web:

https://professoraalice.jusbrasil.com.br/artigos/121813937/os-ciclos-da-violencia-domestica-contra-a-mulher
http://mulheresemprisao.org.br/
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/36042 - Arquivo em PDF - Mulheres que matam.

4. Obra: Música Rap  –  BK'  - Álbum Castelos & Ruínas -  Música  Castelos & Ruínas:

Fragmento da letra: “Meu mano ficou privado uns dois anos

A sua mãe te visitando uns dois anos

Aquilo conserta alguém?

Tá brincando

Entrou obedecendo saiu mandando”

No diálogo que travamos refletimos sobre a captura de apenados que ingressam no sistema penitenciário pelas facções ou organizações criminosas.  A partir daí, a importância de racionalizar a pena de prisão como alternativa punitiva.

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ksyYTq-uxo4

Leituras sugeridas disponíveis na Web:

https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,gde-e-faccao-criminosa-nova-atrai-adolescentes-e-tem-crueldade-como-marca-diz-sociologo,70002168237
https://www.politize.com.br/pcc-e-faccoes-criminosas/
https://joseherval.jusbrasil.com.br/artigos/417625198/faz-tempo-que-estamos-perdendo-a-guerra-para-as-faccoes-criminosas-nos-presidios?ref=topic_feed
https://www.jusbrasil.com.br/topicos/27177982/faccoes-criminosas/artigos