Visita Técnica ao Presídio Central de Porto Alegre e Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso

Nesta sexta-feira, dia 31/05/2019,   alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, das disciplinas de Direito Penal I, Direito Penal II e Arte e Representação sobre o Crime, Controle e Punição, participarão de Visita Técnica ao Presídio Central de Porto Alegre e Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso.

Presídio Central de Porto Alegre

Também estarão participando da visita os alunos do Curso de Direito e de Tecnologia em Segurança Pública da Universidade Católica de Pelotas.

No total, 33 estudantes estarão envolvidos na atividade, e serão acompanhados pelas Professoras Ana Cláudia Lucas e Ana Luíza Barcellos.

A iniciativa conjunta das professoras, Ana Cláudia Lucas, Ana Luiza Barcellos e Marina Ghiggi, reunindo estudantes de ambas as Universidades  - UCPel e UFPel - tem como escopo oportunizar a análise e observação prática da execução da Pena Privativa de Liberdade e de Medidas de Segurança, bem como o conhecimento e a organização administrativa do Sistema Prisional e a sistemática carcerária quanto à execução das penas e das medidas de segurança e suas finalidades.

Instituto Psiquiátrico Forense

Os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas elaborarão, a partir da visita, uma escrita crítica - cuja proposta está abaixo indicada - que servirá de base para futuros diálogos em sala de aula, no compartilhamento da experiência com outros colegas.

Os participantes também estarão sendo estimulados a escritura de artigos para publicação, conjunta ou individual.




Atividade:

Universidade Federal de Pelotas

Faculdade de Direito

Disciplinas:  Arte e Representação sobre Crime, Controle e Punição e Direito Penal I

Profª. Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas

Visita Técnica ao Presídio Central de Porto Alegre e Instituto Psiquiátrico Forense

Data: 31/05/2019

Proposta: Escrita Crítica

Por trás das Grades – Relato sobre a Visita Técnica ao Presídio Central de Porto Alegre

                Faça um relato sobre a visita técnica realizada, analisando, criticamente, a unidade visitada e o sistema prisional do RS. 

Obs: Atividade obrigatória para os matriculados em Arte e Representação sobre Crime, Controle e Punição e, facultativa, para os demais alunos da UFPel.

Juízo - O Filme (Atividade para hoje, 23 de maio)

Juízo é um documentário que acompanha a trajetória de jovens com menos de 18 anos de idade diante da lei.

 Meninas e meninos pobres entre o instante da prisão e do julgamento por roubo, tráfico, homicídio.

Como a identificação de jovens infratores é vedada por lei, no filme eles são representados por jovens não-infratores que vivem em condições sociais similares.

O documentário de Maria Augusta Ramos, tal como outro intitulado Justiça, acompanha o cotidiano de pessoas (juizes, promotores, defensores, familiares, jovens infratores), nas salas de audiência, nos cartórios forenses, nos corredores do fórum, seus discursos, os códigos, as posturas.

Nestes documentários, nada há semelhante às produções norte americanas, com os chamados "filmes de tribunal".

Juízo retrata a realidade!

Universidade na Rua - Faculdade de Direito mostra a cara

Um sábado para botar a Universidade na Rua, e a disciplina de Arte e Representação sobre Crime, Controle e Punição estará representada.

Vamos levar uma pequena mostra - em forma de banners muito artesanais - daquilo que temos dialogado nessa tão desafiadora disciplina que tem, a partir de diversas manifestações artísticas, e amparada em bibliografia,  refletido sobre temas de Criminologia, Direito e Processo Penal que nos são caros.


A produção que vai para a rua amanhã é fruto de um trabalho reflexivo sobre a cidade, o grafite, o picho, arte e crime, que permitiu-nos  discutir sobre a maximação do Direito Penal, o abolicionismo penal, a descriminalização, a ofensa aos princípios penais, em especial o da ultima ratio e o da proporcionalidade, sobre o poder do Estado, a seletividade penal etc...

Quisera, mesmo, que pudéssemos fazer uma aula aberta, para que as pessoas, ao transitar pela Praça Coronel Pedro Osório,  pudessem ver o tamanho da 'balbúrdia' que temos feito.

Isso não será possível, mas elas poderão ver o que vocês, caríssim@s alun@s, refletem, enxergam, verbalizam, escrevem...

Amanhã todos e todas por lá...aqueles que puderem comparecer!

Espero vocês!

Abraço,

Ana Cláudia

Grafite, Pichação, Arte, Crime - Documentário Exit Through the gift shop - Banksy (versão em Italiano)

Para um debate sobre a arte de rua nos dias atuais - Arte ou crime?

   

Ainda sobre as primeiras atividades da disciplina...

Não têm sido poucos e, ao mesmo tempo, variados , os temas com os quais temos nos debruçado na disciplina Arte e Representação sobre o Crime, o Controle e a Punição, a partir de peças artísticas escolhidas pelos integrantes do nosso grupo.

Outro dia, foi a música Tribunal de Rua, do Rappa, a trazer a reflexão sobre seletividade penal, etiquetamento, criminológico, atuação policial no controle punitivo etc.

Vale destacar o fragmento da música, que pode ser ouvida, integralmente, AQUI:

A viatura foi chegando devagar

E de repente, de repente resolveu me parar

Um dos caras saiu de lá de dentro

Já dizendo, ai compadre, cê perdeu

Se eu tiver que procurar cê ta fodido

Acho melhor cê i deixando esse flagrante comigo

No início eram três, depois vieram mais quatro

Agora eram sete os samurais da extorsão

Vasculhando meu carro, metendo a mão no meu bolso

Cheirando a minha mão

De geração em geração

Todos no bairro já conhecem essa lição



Essa é apenas uma das músicas que integram o trabalho intitulado Lado B e Lado A da banda que, através do Hip Hop, aborda temas muito caros à sociedade, dentre eles, a violência urbana.

Sugiro a leitura do trabalho de Maria Rita Arêdes da Silva, disponível AQUI.

Tattoo, filmes, documentários (Casa dos Mortos, Um sonho de liberdade), charges, pinturas, Djs, permitiram nosso diálogo até esse momento, passando por estigmatização, discriminação racial, imputabilidade penal, estado assassino, manicômios judiciários, seletividade racial, desigualdade etc.

A partir de agora, seguimos com a Arte, e sua relação com o crime, o controle e a punição: Grafite e Picho, arte ou crime?

DJ Renan da Penha

DJ Alok

Execução d Lady Jane Grey, Delaroche.

Tiradentes Esquartejado
Por Pedro Américo.

O Exame de uma Bruxa - Matteson